Bloqueio de torrents a vista no Brasil

Agora a coisa é séria, temos um bloqueio de torrents a vista no Brasil. Entenda o caso e veja como isso irá acontecer e o que vamos fazer para evitar problemas.

Bloqueio de torrents a vista no Brasil
Bloqueio de torrents a vista no Brasil

Em países como a Alemanha já existe um controle forte sobre o que você copia da internet para o seu computador, principalmente se falamos de torrents, toda esta política tem a principal finalidade coibir o download de conteúdo áudio visual protegido por direitos autorais, ou seja, é uma forma de coibir a pirataria. Agora existe a proposta de um bloqueio de torrents a vista no Brasil.

De quebra todo o aparato de rastreamento da vida digital também auxilia no combate a pedofilia e tráfico de drogas (isso mesmo, o tráfico de drogas está se alastrando pela internet).

Bloqueio de torrents a vista no Brasil: entenda a proposta

A associação de sete produtoras de conteúdo (incluindo a MPAA) se solidificou em uma proposta ao governo brasileiro de um mecanismo de bloqueio e controle para coibir download de conteúdo protegido no país, ou seja, adeus a pirataria.

Em tese, as operadoras iriam bloquear qualquer tipo de requisição (download, busca, acesso direto, etc) a conteúdo protegido de forma ilegal.

Este bloqueio seria aplicado como uma exceção ao Marco Civil da Internet que prevê a neutralidade da rede (aqui é que mora o perigo).

Bloqueio de torrents a vista no Brasil: os perigos

Todo este aparato por si só é problemático pois joga no lixo toda a história de neutralidade da rede e abre mais um precedente no quesito de filtragem por parte das operadoras na forma que você consome sua franquia de uso (lembra que elas queriam cobranças adicionais ao que você já paga para streaming).

Não devemos esquecer que já existe uma exceção a neutralidade da rede, pois existe uma permissão para que as operadoras façam pacotes de WhatsApp ou Facebook sem consumo de banda em caráter promocional, então é bem provável que por já haver precedente mais um seja aprovado e depois de aberta a porteira vai passar a boiada inteira, afinal onde passa boi passa a boiada.

Outro perigo é que as operadoras podem por mera liberalidade bloquear todo tipo de torrent, e todos sabemos que diversas obras gratuitas ou de domínio público podem ser distribuídas legalmente via torrent.

Aliás, não fica claro como um torrent será identificado como ilegal, o que abre precedentes ainda maiores.

Bloqueio de torrents a vista no Brasil: viva a pirataria

Também não é desta forma, preservar direitos é racional e até necessário, o problema que é temos diversos exemplos onde o bloqueio é generalizado para todo um protocolo e diversas facilidades são simplesmente suprimidas.

Confundir pirataria com liberdade são casos comuns para entidades como a MPAA e não é permissível que isso se alastre por aqui.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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