Anatel volta atrás e proíbe limite de uso

Anatel volta atrás e proíbe limite de uso e como já era de se esperar avisou que ainda vai considerar o fato do limite de uso após estudo. Veja os detalhes aqui.

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As últimas semanas tem sido tensa no setor de telecomunicações, tudo porque as operadoras se movimentam para impor um limite pífio de uso (consumo de banda) e a Anatel passou a subitamente a apoiar tal atitude e a culpar os próprios usuários pela crescente demanda de tráfego, agora depois de muita pressão a Anatel volta atrás e proíbe limite de uso para banda larga fixa até que estudos sejam realizados no setor para que comprovem os impactos e benefícios de tal medida no mercado consumidor.

Mas calma, ainda tem muita água para rolar debaixo desta ponte, até porque a Anatel é totalmente a favor da limitação de uso e vê esta atitude como benéfica para todos os consumidores.

Anatel volta atrás e proíbe limite de uso: a pressão

A princípio as operadoras começaram a informar que cobrariam o limite de uso até o final deste ano (2016) e a Anatel logo se prontificou a emitir uma nota avisando que este limite era benéfico (não sem pra quem) já que nenhum plano teria o preço rebaixado e quem usasse pouco mais de 10 GB no mês teria que pagar pelo “excedente”, porém se não consumisse a franquia esta “sobra” não seria acumulada pros próximos meses.

A população se revoltou por tal descaso com o mercado consumidor e entidades como a OAB entraram no jogo alegando que tal alteração unilateral de fato não teria nenhum benefício para o consumidor e muito pelo contrário, seria desastroso para todos e por isso feria diretamente o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Anatel volta atrás e proíbe limite de uso: o recuo da Anatel

Primeiramente a Anatel impôs algumas regras para que a limitação de uso fosse colocada em prática, porém estas regras eram mais uma vez pífias e tinham o único objetivo de simular uma regulação da Anatel em um mercado cartelizado e dominado por quatro grandes operadoras (TIM, Claro, Vivo e Oi).

A pressão popular somente aumentou, tendo o site da Anatel inclusive ficado fora do ar por várias horas devido a ataques e vislumbrando uma longa batalha judicial da qual provavelmente perderia a Anatel soltou uma note proibindo de fato a limitação de uso pelo consumo (independente das cláusulas de contrato) até que um estudo seja realizado e os prós e contras de fato avaliados.

O referido estudo não tem prazo definido e se tratando de um órgão público pode demorar bastante.