Isenção de impostos de volta no Brasil

A isenção de impostos de volta no Brasil graças a uma liminar obtida pela Abinee, agora é esperar os preços baixarem e irmos as compras novamente. Veja todos os detalhes.

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Isenção de impostos de volta no Brasil
Isenção de impostos de volta no Brasil

Com toda esta crise criada pelo PT a isenção de impostos para PIS/COFINS de produtos eletrônicos de fabricação nacional foi cancelada e automaticamente os preços de smartphones, tablets, notebooks e outros gadgets tiveram aumento nos preços, mas uma ação movida pela Abinee (associação que representa a indústria eletrônica no Brasil) garante a Isenção de impostos de volta no Brasil.

Por enquanto a decisão é somente uma liminar que se baseia na ilegitimidade da medida provisória 690/2015 porque a lei original possui data fixa para o seu fim,em 31 de dezembro de 2018 e desta forma de acordo com a lei brasileira. Como diz o comunicado“De acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado”.

Isenção de impostos de volta no Brasil: como fica?

Agora com a liminar não existe mais a cobrança de imposto para os produtos e condições especificados na Lei do Bem e automaticamente varejo e revendas já podem (caso queiram) repassar esta redução nos preços para seus clientes.

Porém, caso a liminar seja derrubada a cobrança de impostos volta e os preços irão subir novamente, assim como ocorreu no final de 2015 quando a medida provisória entrou em vigor.

Agora os consumidores podem e devem pressionar para que o varejo adote o mais rápido possível a nova regulamentação e diminua seus preços, pois com o aumento do giro de vendas é mais um argumento para que a liminar não seja cassada e esta situação se perpetue até 2018.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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