Senado aprova o fim da franquia de internet, agora vai
Depois de muita confusão o senado aprova o fim da franquia de internet e coloca mais molho neste angu que ainda vai dar muito o que falar. Veja os detalhes.
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Desde o início de 2016 vivemos na expectativa de que um dia teremos a implantação da franquia de internet fixa (na internet móvel já temos), porém senado aprova o fim da franquia de internet e complica a vida das operadoras.
Vamos então relembrar o contexto desta história.
Senado aprova o fim da franquia de internet: como tudo começou
Ainda durante o ano de 2015 as operadoras de telefonia móvel começaram de forma gradativa a implementar franquia para planos de dados da rede celular.
E como é de costume os limites de franquia são ridículos.
No início de 2016 depois de lobby das operadoras que na sua grande maioria operam a conexão móvel e conexão fixa (residencial e comercial) também começaram a impor franquia para seus planos.
E sorrateiramente alteraram contratos e tentaram mover clientes para novos planos.
O aumento de preço oculto nesta operação se tornou visível.
O mais interessante é que os limites de franquia começavam em 10GB mensais, o que é irrisório.
Senado aprova o fim da franquia de internet: os motivos
Como disse anteriormente as operadoras detém direitos em conexão móvel, conexão fixa e também em canais de TV por assinatura, ou seja, uma operadora X (não vou citar nomes, mas todas tem os famosos combos) vai tentar te empurrar um combo com telefone fixo, conexão fixa, TV por assinatura e conexão móvel.
Como a TV por assinatura cai em desuso a passos largos o limite de de franquia do jeito que tentaram implementar iria frear o uso de streaming sob demanda, acabando com a expansão do Netflix e seus similares.
A cereja do bolo fica por conta da Anatel dizer que tudo isso iria beneficiar o consumidor.
Completo absurdo!
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Senado aprova o fim da franquia de internet: como ficou?
Uma liminar tem mantido a cobrança de franquia impossibilitada de ser aplicada.
Mas como é uma liminar pode ser cassada a qualquer momento.
Principalmente com a Anatel apoiando descaradamente as operadoras em detrimento dos consumidores.
Senado aprova o fim da franquia de internet: o que fez o senado?
Na última terça-feira (14) depois de receber status de urgência, o texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) finalmente foi aprovado em reunião do Plenário.
Com a votação realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei proíbe mais uma vez que as operadoras de internet no Brasil implementem a temida franquia de dados.
Mas a batalha ainda não está totalmente vencida pelos consumidores.
A Câmara dos deputados também tem de aprovar o texto.
Só então um adendo ao Marco Cívil da Internet será adicionado versando: “a não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”.
Resumindo: ainda temos um longo caminho pela frente.
Mas o primeiro passo foi dado na direção certa.
