Anatel quer ordem para a cobrança de franquia

Anatel quer ordem para a cobrança de franquia para tentar minimizar toda a insatisfação dos clientes com a recente autorização para a limitação de uso. Veja como tudo vai funcionar.

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Anatel quer ordem para a cobrança de franquia
Anatel quer ordem para a cobrança de franquia

A internet está um caos mediante a cobrança de franquia de uso por parte das operadoras (como já explicamos aqui) e também já explicamos o motivo de tal cobrança ser um pretexto torpe para ludibriar os clientes, se a princípio a Anatel havia liberado geral e até mesmo dito que a cobrança seria benéfica ao clientes agora volta um pouco atrás e Anatel quer ordem para a cobrança de franquia para evitar “abusos” e quebra do Código de Defesa do Consumidor.

Mas não se anime muito, embora vários canais de notícias estarem divulgando que a Anatel está proibindo o controle de consumo não é isso, na verdade ela só está cobrando uma ordem de acontecimentos, provavelmente para reduzir o grande volume de insatisfação que a questão está causando.

Anatel quer ordem para a cobrança de franquia: condições da franquia

O que a Anatel quer na realidade é um pouco de ordem, em partes para dar tempo ao tempo e os clientes de modo geral se “acostumarem” com a ideia do controle de consumo.

Então quatro etapas devem ser seguidas e cumpridas:

  • Comprovar para a Anatel que os clientes terão ferramentas para medir o seu consumo e o envio de alertas quando a franquia estiver acabando;
  • Informar em meios eletrônicos e na franquia sobre as ferramentas de controle de consumo;
  • Deixar claro nos anúncios a existência do consumo, com fontes do mesmo tamanho que as utilizadas para informar o preço e a velocidade;
  • Instruir seus funcionários de qualquer meio de comunicação a informar sobre a franquia na alteração de um contrato.

Somente após o cumprimento integral e aceitação por parte da Anatel é que a empresa poderá a depois de 90 dias implementar a cobrança da franquia de consumo.

Anatel quer ordem para a cobrança de franquia: vai funcionar?

Infelizmente não, a maioria destas normas também está prevista para o caso da internet móvel e elas são claramente desrespeitadas pelas operadoras e a Anatel não faz nada.

A princípio até que pode funcionar, mas no longo prazo a tendência é que exista um relaxamento e os clientes acabarão por pagar o pato.

Como se já não bastasse uma franquia de apenas 10GB no mês.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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