Ecad é multado pelo CADE

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Todos já devem pelo menos ter ouvido falar do ECAD, o ECAD junto com outros organizações de artistas são os responsáveis pela cobrança das taxas para reprodução de músicas de artistas e outras relacionadas aos direitos autorais.

Desde o ano de 2010 a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) tem questionado a atuação do ECAD e de mais seis instituições, de acordo com a ABTA o ECAD e as associações praticam cartel pois fixam preços elevados pela reprodução de músicas sem margem para negociação.

Quanto o Ecad arrecadou
Quanto o Ecad arrecadou

Ontem o CADE finalmente proferiu a sua sentença e multou o ECAD e as outras seis associações por prática de cartel e o valor estipulado da multa foi de 38 milhões, sem dúvida um valor alto.

O CADE ainda estipulou um prazo de seis meses para que o ECAD acerte seu sistema e que faça o processo de cobrança com mais transparência, coisa que não vem acontecendo até o momento.

Além deste caso são vários os artistas que criticam a forma como o ECAD trabalha, pois realiza a cobrança de forma injusta de quem vai reproduzir música e no final não repassa ou repassa de maneira dúbia os valores para alguns artistas, ficando a maioria sem receber nada. Alguns ainda relatam a famosa “panelinha” no ECAD, onde alguns recebem o dinheiro em detrimento da maioria.

O ECAD avisou que vai recorrer da sentença.

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Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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