Bloqueio de smartphones da Anatel é pura bagunça

O bloqueio de smartphones da Anatel está muito confuso e gerando dúvidas sobre qual aparelho pode e qual não pode, veja aqui mais informações.

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Desde que a Anatel anunciou que o Siga estava em operação e que o bloqueio de smartphones xing-ling era somente uma questão de tempo um monte de dúvidas surgiram e a Anatel respondeu muito pouco sob o pretexto de que não podia revelar o funcionamento do Siga para evitar fraudes, mas agora lança uma “cartilha” de como será o funcionamento do Siga e o que pode e o que não pode, mas mais dúvidas surgiram.

Cartilha da Anatel sobre o bloqueio de smartphones
Cartilha da Anatel sobre o bloqueio de smartphones

Como a Anatel alegou em conjunto com as operadoras de telefonia que o bloqueio de smartphones xing-ling iria melhorar a qualidade dos serviços prestados ficou a dúvida dos smartphones não certificados no Brasil mas de fabricantes idôneos, como por exemplo, a HTC, alguns modelos do iPhone e alguns aparelhos da Motorola.

De acordo com a Anatel se não tem a certificação no Brasil (não adianta o aparelho ser certificado no FCC ou CE) não irá funcionar.

Outra dúvida é sobre os smartphones xing-ling que já funcionam e estão habilitados no Brasil, pois o fato gerador (no caso a compra do aparelho) foi antes da emissão da resolução do bloqueio de smartphones.

Tudo está muito confuso e nem mesmo a Anatel tem uma posição definida, pois segundo o regulamento do bloqueio de smartphones existe até mesmo a prescrição de multa para quem for pego utilizando um território nacional um aparelho sem a certificação da Anatel.

Porém a resolução 242 de 30/11/2000 diz no art. 67 diz que é perfeitamente legal a utilização de aparelhos em território nacional desde que eles sejam aprovados por órgão certificador competente, como a FCC ou CE por exemplo.

Para complicar ainda mais o entendimento coletivo sobre o bloqueio de smartphones, Marcelo Bechara que é conselheiro da Anatel afirmou via Twitter que o objetivo do bloqueio de smartphones da Anatel não é coibir a utilização de aparelhos estrangeiros, resumindo, ele não leu a “cartilha” da Anatel e complicou muito mais a aplicação e explicação de toda a regulamentação.

De qualquer forma, caso queira arriscar e trazer um aparelho do exterior pode consultar aqui o sistema de homologação da Anatel para verificar se o seu futuro aparelho se encontra na lista de aparelhos homologados ou ainda ler a controversa “cartilha” da Anatel.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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