Anatel ajudando o telemarketing: o fim da exigência do 0303

A Anatel ajudando o telemarketing é algo surreal, mas que está acontecendo e afronta diretamente o direito do consumidor.

Lembra daquela Anatel que vinha combatendo fraudes, telemarketing excessivo e spam? Então, ela não existe mais, agora a Anatel ajudando o telemarketing é a nova lei.

Entidades de defesa do consumidor já se manifestaram contrárias a Anatel, porém até o momento esta revogada obrigatoriedade do 0303 para ligações de telemarketing.

O mais interessante é que não existe uma explicação plausível para esse fim abrupto desta obrigatoriedade.

Anatel ajudando o telemarketing: o fim da exigência do 0303

A Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) já criticaram a decisão da Anatel.

Basicamente esse afrouxamento da Anatel irá beneficiar além do telemarketing inúmeros tipos de golpes telefônicos.

Até porque o prefixo 0303 além de identificar uma empresa de telemarketing é uma comprovação que é uma ligação de uma empresa idônea, ou seja, não se trata de um golpe.

De acordo com a Associação de Procons:

“É lastimável presenciar que o direito do consumidor continua sendo descumprido sistematicamente por quem deveria fazer justamente o contrário”.

Lembrando que além de golpes e fraudes, diariamente recebemos diversas ligações insistentes e sistemáticas de diversas empresas.

Que desrespeitam o consumidor e tentam a todo custo executar vendas e sem o mecanismo do 0303 é impossível identificar esse tipo de ligação.

O que é mais estranho é que ao tempo que tudo caminhava para a regulação do setor e para a proteção do consumidor tudo é jogado ao alto.

Retrocedendo meses de trabalho, sem motivo aparente e ao que tudo indica em benefício exclusivo do segmento de telemarketing.

Seria o famoso lobby que se fez presente neste decisão abrupta da Anatel?

Lembrando que em outras frentes a Anatel continua ativa, desde que favoreça unicamente as operadoras e grandes empresas do segmento.