Tim multada pela Anatel

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Há algum tempo atrás a Tim foi notificada pela Anatel pois supostamente estaria derrubando ligações para forçar que seus usuários refizessem a mesma e dessa forma fosse efetuada nova cobrança já que a maioria de seus planos são taxados por ligação e não por tempo de duração.

A Tim questionou os métodos de medição adotados pela Anatel e a história ficou assim, a Tim continuava derrubando (ou será que você ainda não tinha percebido isso?) e os clientes pagando dobrado.

Contudo a Anatel conseguiu auferir que a Tim estava descumprindo a regulamentação nacional, como o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, assim aplicou multa de R$ 9.576.030,14. A Tim pode recorrer e é provavelmente o que fará.

Entendo que penalizações financeiras são necessárias e concordo em aplicá-las para as empresas que descumprem com reincidência a lei de venda ou prestação de serviços contudo é bem simples para a Anatel embolsar o dinheiro e os clientes que foram prejudicados continuam no prejuízo. Não seria muito mais prático fazer com que todos os clientes recebessem desconto ou créditos adicionais em suas contas totalizando para a empresa o valor que seria da multa?

Veja este caso da Tim, os clientes pagaram a mais e a Tim foi multada mas o dinheiro vai para a Anatel, na minha opinião é um triangulo imperfeito. O mais correto seria a Anatel assegurar que a Tim repassa-se para as contas dos clientes o rateio do valor total da multa aplicada, assim de certa forma o dinheiro cobrado ilegalmente voltaria para os clientes e a Tim seria penalizada da mesma forma.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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