Projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos
Projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos é de autoria do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) e vem para aglutinar outras propostas de controle.
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Quanto mais a sociedade evolui é marca principal o aumento de liberdades e consequentemente a diminuição do controle do estado na vida privada do cidadão, mas um projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos vai completamente na contramão.
Em um país tão instável politicamente aparece isso.
Em nada agrega para problemas de fato sérios e conhecidos.
Projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos: o embasamento
De acordo com o deputado, baseado em “estudos recentes” (não cita a fonte e a veracidade de tais estudos) o fácil acesso a pornografia na internet está transformando os jovens em autossuficientes sexualmente falando.
O texto não trata de forma específica violência sexual infantil ou similar.
Destina-se exclusivamente ao acesso a conteúdo pornô de forma geral.
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Projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos: a proposta
A proposta é que as operadoras efetuem o bloqueio do acesso a estes sites em todo o território nacional, deixando somente liberado o acesso aos sites pagos que por direito teriam o acesso liberado para seus respectivos usuários.
Porém o texto ignora a forma de como este controle seria estabelecido.
Também ignora o fato que uma simples VPN poderia colocar todo o bloqueio abaixo.
E mais uma vez o Estado joga nas costas de empresas privadas a sua responsabilidade de garantir a integridade do indivíduo (se é de fato esta a intenção do nobre deputado).
Novelas que vem apresentando conteúdo duvidoso estão de fora.
Filmes e séries mais picantes também ficam de fora.
Projeto de lei quer proibir acesso a sites pornográficos: o andamento
A proposta foi incluída no texto da PL5016/2016 que versa sobre o bloqueio de sites e aplicativos que exibam pornografia ou violência.
Por fim esta e outras propostas estão aglutinadas ao PL 2390/2015 do Deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG) que versa sobre um “Cadastro Nacional de Sites”.
Tal cadastro teria a finalidade de controlar o acesso de crianças e adolescentes a sites e conteúdo potencialmente impróprio.
Ou seja, uma forma renovada de censura prévia.
A ideia de um cadastro para censura partindo de um deputado afiliado ao PTdoB soa contraditório e até mesmo hilário.
Todas as propostas aguardam seu tramite.
Já passaram por diversas comissões e aguardam o andamento de seu relator.
Por hora devemos aguardar para ver o prosseguimento da proposta.
