Operadoras cortam franquia ilimitada

Operadoras cortam franquia ilimitada com autorização da Anatel e os clientes reclamam sistematicamente sobre esta alteração unilateral, veja como proceder.

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A polêmica é grande e o dilema é que agora todas as operadoras cortam franquia ilimitada, ou seja, o que antes era uma baita propaganda de uma hora para outra se tornou problema e tem sido sistematicamente cortada de diversos planos de diversas operadoras de telefonia e agora oficialmente estes planos serão reformulados já no início de 2015.

Operadoras cortam franquia ilimitada
Operadoras cortam franquia ilimitada

De acordo com a Anatel as operadoras podem alterar os planos e impor limites ao uso do tráfego de dados de seus clientes desde que eles sejam avisados com no mínimo 30 dias de antecedência, porém, existe uma grande discussão se esta “permissão” da Anatel é válida para qualquer plano seja ele pós-pago ou pré-pago ou se esta liberdade refere-se somente aos contratos pré-pagos.

Esta dúvida surgiu devido ao fato da forma com que os planos pós-pagos são operacionalizados, geralmente eles tem um contrato firmado entre o usuário e a operadora de telefonia e a alteração por parte da operadora de telefonia poderia configurar alteração unilateral e soma-se a isso que no momento da assinatura do contrato um dos fatores de decisão por este ou aquele plano pode ter sido justamente a característica ilimitada do plano de dados.

De qualquer forma as operadoras Vivo, Claro e Oi já vem anunciando e avisando seus usuários sobre o corte ao término de uso da franquia de dados a única operadora que aprece ser até uma certa exceção a este fluxo de mudança é a Tim que ao que tudo indica o único plano que sofrerá cortes é o novo plano “Controle Whatsapp”.

Operadoras cortam franquia ilimitada: o que fazer?

De qualquer forma agora que as operadoras cortam franquia ilimitada a fúria dos usuários de todas as operadoras parece não ter fim até porque isso é de certa forma uma retaliação das operadoras contra seus clientes que vem mês a mês pressionando por melhores serviços – afinal é direito do consumidor obter o serviço pelo qual pagou – e neste barco a Anatel vem apertando o cerco exigindo melhorias dos serviços e a obtenção de índices mínimos de qualidade.

Assim estes cortes são na verdade uma forma de “punição” contra os clientes e também uma forma das operadoras conseguirem aumentar seus lucros já que muitos clientes irão pagar mais para ter tráfego de dados adicional pois muitos dependem desta conexão para fins profissionais.

E agora que as operadoras cortam franquia ilimitada como vai ficar esta relação de consumo? Se por um lado a Anatel tem autorizado estas alterações elas podem ser interpretadas como quebra de contrato e ferir assim o CDC.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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