Imposto para streaming, deputado quer taxar canais de streaming
Agora não falta mais nada, deputado do PDT quer criar imposto para streaming, em resumo, Netflix, Disney+, HBO Max e afins vão subir de preço.
Como sempre para tudo no Brasil se cria um novo imposto, agora o deputado David Miranda do PDT quer criar um novo imposto para streaming.
Em resumo, o projeto de lei tem o objetivo de taxar em 20% a receita dos canais de streaming e o resultado disso todos sabem: sua assinatura do Netflix, Disney+, HBO Max e afins ficará bem mais cara.
Somando os aumentos decorrentes da taxa de cambio do dólar (a maioria dos canais de streaming tem como país sede os Estados Unidos).
Ou seja, temos que se preocupar até com aquele período de descanso no final do dia, pois ele pode ficar bem mais caro.
Imposto para streaming, deputado quer taxar canais de streaming: veja os detalhes
O PL 483/2022 visa alterar a medida provisória que criou a Política Nacional do Cinema, basicamente o texto impõe a cobrança de uma taxa de 20% para os canais de streaming estrangeiros.
O objetivo é converter essa arrecadação para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
A argumentação do deputado David Miranda, autor do PL, é que:
“adequar a legislação aos novos desafios” e
“houve acelerado crescimento dessas plataformas”
O deputado ainda fez uma conta maluca afirmando que os canais de streaming faturam anualmente cerca de R$ 14 bilhões.
Só que não detalha como chegou nesse valor, já que os canais de streaming sequer informam a quantidade de usuários ativos em território brasileiro.
O PL se baseia em uma lei da França que sobretaxa os canais de streaming em 25%, em resumo, é a ótica de um governo alinhado a esquerda, de taxar e aumentar a receita do Estado a todo custo, sobrecarregando a população.
O outro lado da história
Mas, como tudo na política é um grande jogo de interesses, devemos ponderar outros pontos que na verdade são os verdadeiros motivadores deste PL.
Um dos motivos ocultos é que ano após ano as TV’s por assinatura vem perdendo muitos assinantes para os canais de streaming.
Outro ponto é que um canal de streaming, como o Globo Play, teria muito mais facilidade de conseguir assinantes se os canais estrangeiros fossem sobretaxados, lembrando que o PL somente taxa os canais de fora do país.
Lembrando que a qualidade da grade de programação do canal Globo Play é inferior aos concorrentes estrangeiros.
A teoria da conspiração
É de conhecimento de todos que desde décadas atrás a emissora Rede Globo exerce forte lobby no governo federal e estadual.
Nos dois pontos dispostos acima vale ressaltar que a maior detentora de canais pagos no Brasil é a Rede Globo e que o canal de streaming Globo Play também é deles.
Em resumo, de um lado eles estão perdendo receita com os constantes cancelamentos da TV por assinatura tradicional.
Por outro lado não querem investir em qualidade para conseguirem brigar por assinantes de streaming.
Tudo converge para um ponto em comum, sendo a Rede Globo a principal beneficiada com uma eventual aprovação deste PL.
Portante, envie ao seu deputado o seu repudio a esta proposta de novo imposto, proteste e brigue (no bom sentido), a população do Brasil já paga impostos em demasia e recebe muito pouco em contrapartida.
