Documento com foto será obrigatório em redes sociais
Um projeto de lei diz que documento com foto será obrigatório para o cadastro em redes sociais, a tal medida tem o objetivo de acabar com fake news.
Um projeto de lei do deputado Alexandre Frota diz que documento com foto será obrigatório para o cadastro em redes sociais.
No projeto não é referenciada nenhuma rede social, mas em suas publicações no Twitter existe um folder com ícones das redes sociais WhatsApp, Instagram, Twitter, Facebook e Telegram.
A justificativa é que com a tal identificação o combate as fake news será facilitado e perfis falsos serão extintos.
Documento com foto será obrigatório em redes sociais: como será
O PL 2284/2020 versa que para o cadastro de novos usuários as redes sociais deverão exigir o envio da cópia de um documento com foto.
Para os usuários já cadastrados o envio deverá ser realizado em até seis meses, caso contrário os perfis deverão ser cancelados.
Na visão do deputado a circulação de notícias falsas se tornou comum em redes sociais e que a abrangência é astronômica.
O parlamentar defende que a medida tenha caráter de urgência, “pois crimes vêm sendo cometidos diariamente nas redes sociais e seus autores contam com dificuldade do poder público na sua identificação”.
Ainda cita o presidente Jair Bolsonaro e suas declarações sobre o COVID-19.
Não vai funcionar
Esta medida não irá funcionar, além de ser muito simples de ser burlada.
Em primeiro lugar o deputado não entende nada do funcionamento da internet e das redes sociais.
Documentos falsos poderão ser enviados e as redes sociais não terão condições de avaliar sua autenticidade, aliás isso já ocorre hoje no mundo real, até cadastros bancários são fraudados assim.
E um caminho mais simples é basicamente fazer seu cadastro como se fosse morador de fora do Brasil ou ainda usando uma VPN.
Parece que o deputado esqueceu que leis brasileiras abrangem somente o Brasil, perfis fake ou perfis operados por “robôs” continuarão a serem criados a partir do exteriormente e vão continuar a bombardear as redes sociais da mesma forma que ocorre atualmente.
Dois pesos e duas medidas
Acho engraçado que parlamentares com pouco conhecimento tenham dois pesos e duas medidas.
Tempos atrás queriam obrigar o WhatsApp a manter todas as mensagens arquivadas para serem solicitadas pela justiça a qualquer momento, como se já estivem os Correios a guardarem uma cópia de todas as cartas que entregam, afinal a referência faz total sentido.
Agora na CPI das Fake News, um monte de “especialistas” investigam somente fake news de candidatos contrários a sua preferência.
Só para ter idéia, esta estratégia sórdida é utilizada a anos pelo PT, em várias eleições e parece que ninguém se importava.
Agora ao que tudo indica um candidato utilizou contra eles o próprio veneno e ficaram indignados.
Me lembro que na campanha da candidata Dilma Roussef, o PT chegou a pagar 500 mil reais em um blog e perfil do Facebook famoso para pulverizar em forma de humor sua campanha eleitoral, isso é legal?
Enfim, parece que o deputado autor da lei tem pouquíssimo conhecimento de causa e basicamente tenta realizar perseguição política e nada além disso.