Bloqueio de chamadas: Anatel fecha o cerco contra robocalls

Ligações automatizadas que nada falam mas tanto atrapalham, a Anatel determina bloqueio de chamadas e prevê multa milionária.

Bloqueio de chamadas: Anatel fecha o cerco contra robocalls
Bloqueio de chamadas: Anatel fecha o cerco contra robocalls

Sabe aquelas ligações de números desconhecidos que ao atender nada é dito e logo desliga? São ligações automáticas e a Anatel determina bloqueio de chamadas para estes casos.

Essas ligações automáticas são realizadas por robôs, os chamados robocalls, e tem perturbado muito a vida de todos que possuem uma linha telefônica.

Além do bloqueio das chamadas esta determinada multa para empresas que desrespeitarem a medida cautelar.

Essa medida vem complementar a exigência do prefixo 0303 para ligações de telemarketing, que já foi determinada pela Anatel.

Bloqueio de chamadas: qual é a situação atual e como vai ficar?

A medida será publicada neste segunda-feira, dia 06 de junho de 2022 e prevê que empresas que fizerem mais de 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos terão o serviço suspenso.

O cenário atual é complicado para o consumidor, pois empresas e agências de telemarketing tem extrapolado o uso de robôs para automatizar as ligações.

Em um caso identificado pela Anatel notou que uma única agência realizou mais de 1 milhão de chamadas em um único dia.

Alguns usuários de telefones relatam receber mais de 300 ligações por dia, que nada dizem e desligam antes de 3 segundos.

Isso ocorre em qualquer horário, até mesmo de madrugada, parece não haver limites.

Devido a sua automatização as ligações são realizadas cada uma de um número de telefone diferente, com isso é impossível para o usuário realizar o bloqueio manualmente em seu smartphone.

O motivo de tantas ligações?

A lógica é simples, utilizando robôs é simples realizar milhares de ligações por hora, e ao atender a ligação serve como um tipo de prova de vida, comprovando que a linha possui um proprietário que tende a atender ligações.

Em casos de devedores o excesso de ligações tende a saturar e a incomodar o devedor, “forçando” o mesmo a quitar seu débito para ter paz novamente.

Neste caso de cobranças o problema é quando o devedor informou um número errado propositalmente e uma outra pessoa qualquer acaba tendo a vida atrapalhada pelo excesso de ligações.

Como será a fiscalização?

A Anatel determina que as operadoras enviem mensalmente um relatório informando as empresas infratoras.

Ou seja, as operadoras deverão informar para a Anatel uma lista dos usuários que geraram, nos últimos 30 dias, mais de 100 mil chamadas em um único dia, com duração entre zero a três segundos.

Em primeiro momento as operadoras deverão bloquear as chamadas originadas dessas empresas, com suspensão durante 15 dias.

Adicionalmente as operadoras não poderão ativar novos números para quem estiver com bloqueio ativo em algum outro número.

Em caso de descumprimento, uma multa de até R$ 50 milhões será aplicada, tanto para os usuários ofensores, incluindo as empresas contratantes que terceirizaram o serviço, como as operadoras de telecomunicações.

O bloqueio deverá ser feito tanto por chamadas originadas pela própria rede da operadora como nas ligações provenientes de interconexão.

Anatel fecha o cerco contra telemarketing

A Anatel tem fechado o cerco contra empresas de telemarketing que saturam os clientes com ligações.

Em primeiro momento instituiu a lista de bloqueio, chamada de Não me perturbe.

Em segundo momento instituiu a obrigações de ligações de telemarketing possuirem o prefixo 0303 para serem facilmente identificadas.

E agora o rastreamento, bloqueio e multa para os chamados robocalls.

O setor de telemarketing esbraveja, pula e tenta distorcer os fatos alegando danos aos clientes, mas o fato é que as agências utilizando a tecnologia saturam a rede e a paciência de clientes e usuários.

Para ter uma idéia, ligações de robocalls representam cerca de 60% do tráfego das redes, é muita coisa.

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