Anatel contra o telemarketing: veja as novas diretrizes da agência
A cruzada da Anatel contra o telemarketing continua rendendo frutos, a agência divulga lista de regras contra as ligações abusivas.
A cruzada da Anatel contra o telemarketing continua rendendo regras e bloqueios para as empresas que abusam das ligações.
O objetivo é coibir as ligações abusivas, principalmente de telemarketing, mas também de cobranças.
Desta forma o despacho decisório número 22/2024 prevê uma série de medidas, onde a Anatel aperta mais ainda o cerco contra ligações abusivas.
Anatel contra o telemarketing: veja as novas diretrizes da agência
A seguir segue uma lista de 7 regras que a Anatel promulgou para coibir os abusos em ligações, algumas regras já existiam, porém a partir de agora serão fiscalizadas com maior rigor:
- Chamadas finalizadas antes de 6 segundos serão consideradas abusivas, anteriormente esse limite era de 3 segundos
- Adoção do código 0303 para ligações com o objetivo cobrança e de doações, atualmente, somente usado para telemarketing
- Essa medida vai para consulta pública, mas é bem provável que seja aprovada
- Empresas que dispararem grande volume de chamadas consideradas curtas serão sofrerão bloqueio com duração de 15 dias
- As operadoras deverão relatar à Anatel todas as empresas que fizerem mais de 500 mil ligações por mês
- Empresas de cobrança deverão implementar sistema que valide se o número discado tem vínculo com o CPF do devedor
- Ligações que entrem em caixa postal também são contabilizadas dentro do volume de chamadas abusivas
- Multa de até R$ 50 milhões para quem descumprir as regras e seguir importunando com ligações
O resultado das ações da Anatel
De acordo com a Anatel, cada habitante deixou de receber cerca de 541 ligações telefônicas indesejadas desde maio de 2022 (aqui, por enquanto, elas seguem fortes e pertubando).
As principais ações tomadas pela Anatel foram:
- Não Me Perturbe nacional
- 0303 para telemarketing
- Qual Empresa Me Ligou
- Avanços na implementação do protocolo Stir/Shaken
