A farra do ICMS vai atacar o e-commerce

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Um fato que ninguém pode negar é que o e-commerce via B2B ou B2C, aumentou de forma exponencial no mundo e no Brasil e a perspectiva de crescimento para os próximos anos é ainda maior. Tudo ótimo, se não fosse a mente retrograda da classe política do Brasil.

Com destaque para o estado da Bahia.

No Brasil, questões sobre tecnologia da informação e informática concentram-se nos grandes centros do sudeste e sul do país. Foi assim que o governo da Bahia notou que todas as compras efetuadas pela Internet eram oriundas de empresas de fora do estado, pela lógica de que a Bahia não possui nenhuma grande empresa que opere no segmento de e-commerce.

O que qualquer pessoa inteligente faria?

Identificaria a causa do problema da ausência de empresas de e-commerce e investiria, corrigindo a deficiência encontrada e de quebra iria gerar fatores estimulantes, para que empresas de e-commerce ou migrassem para o estado ou as novas optassem por abrir seus depósitos e concentrar faturamento lá.

Mas o efetuado foi completamente inverso, o governo da Bahia aprovou uma lei que entrou em vigor no dia primeiro de fevereiro que sobretaxa o ICMS em mais 10% sobre os produtos adquiridos via Internet (que significa fora do estado) para assim “recuperar” o ICMS perdido nessas transações.

Se já não bastassem tantos impostos e alíquotas tão caras tem político trabalhando para criar mais ainda, a forma de cobrança é ridícula, ou o cliente é obrigado a pagar esse ICMS extra na porta de casa para a transportadora ao receber a mercadoria ou o site de e-commerce deverá identificar e cobrar os residentes da Bahia de forma exclusiva.

Eu não moro na Bahia e a maioria das pessoas que acessa o Viablog também não, o que isso nos importa?

É que foi aberto o precedente para que mais estados façam o mesmo, que mais políticos sem escrúpulos cometam a mesma aberração fiscal.

É um absurdo, com tanta propaganda e esforços para que a economia se acelere tem gente que anda igual a siri (de lado) e só emperra o desenvolvimento, ao invés de promover melhoria para atrair empresas o cara inventa ou aumenta algum imposto para “equilibrar a balança”.

Os políticos envolvidos nessa “boa ideia” não devem receber mais nenhum voto, de ninguém, é o mínimo que devemos fazer.

Petter Rafael
Petter Rafael

Desenvolvedor Web atua com as tecnologias Java e PHP apoiadas pelos bancos de dados Oracle e MySQL. Além dos ambientes de desenvolvimento acima possuiu amplo conhecimento em servidores Apache/Tomcat, Photoshop, Arte & Foto, Flash e mais uma dezena de ferramentas e tecnologias emergentes. Atualmente colabora com o Viablog escrevendo sobre programação e tecnologia.

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